Atendimento próximo, olhar estratégico e atenção aos detalhes. Uma escolha certeira para quem busca proteção jurídica de excelência em propriedade intelectual.
Esta modalidade de incentivo fiscal, os patrocinadores recebem abatimento dos impostos que serão pagos. Para pessoas física, o valor é de 6% do Imposto de Renda e para as jurídicas, de 4%. Exemplo: Imagine uma empresa que paga R$ 10 milhões de IR. Pela Lei Rouanet, ela poderá incentivar até R$ 400 mil e obter o abatimento do valor na próxima declaração.
Esta modalidade de incentivo é considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras. Aplica-se às pessoas jurídicas com regularidade fiscal, sob regime de tributação do Lucro Real, que desenvolvam atividades de pesquisa e de inovação tecnológica.
Esta modalidade toda a produção audiovisual é incentivada. Este serviço se destina a orientar os patrocinadores, artistas e produtores a captar recursos para suas obras audiovisiais.
A Lei nº 11.438/06 permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
Fundo para Infância e Adolescência é um órgão técnico que tem como função normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes.
Estas modalidade permite que pessoas jurídicas tributadas em lucro real podem destinar até 1% do Imposto de Renda a programas e ações voltadas à pessoa idosa.
Atuação no suporte para elaboração e análise de instrumentos contratuais, a exemplo de contratos de agência, distribuição, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros.
Parecer Jurídico fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
Utilizamos os meios altrnativos de resolução de conflito em diversas áreas, dentre as quais destacam-se: danos morais, danos materias, dívidas, condominiais, uso de marca indevida.
Realizamos uma notificação, por meio eescrito, com registro em cartório ou por Correios (CR) a fim de proteger bem e direitos de nosso clientes.
Uma oposição de marca é um pedido de contestação que qualquer pessoa, desde que tenha interesse no ativo imaterial que está com pedido de registro em andamento, pode fazer, com argumentos válidos contra um Registro concedido à tal marca, patente, programa de computador, Indicação geográfica e etc.
Defendemos os nosso clientes de falsas acusações feitas em notificações extrajudicias.
1. Registro de marcas no Brasil e no exterior.
2. Monitoramento e gerenciamento de portfólio de marcas.
3. Resoluções de conflitos judiciais ou extrajudiciais envolvendo Marcas brasileiras e estrangeiras.
1. Busca de anterioridade em tecnologias existentes e concorrentes.
2. Auditoria e análise de portfólios de patentes.
3. Elaboração de pedidos de patente.
4. Depósito e acompanhamento de pedidos de patente no Brasil e no exterior.
5. Resoluções de conflitos judiciais ou extrajudiciais, envolvendo Patentes brasileiras e estrangeiras.
1. Preparação, depósito e manutenção de registro de desenhos industriais no Brasil e no exterior.
2. Monitoramento e Gestão de Portfólio de Desenho Industrial.
3. Resoluções de conflitos judiciais ou extrajudiciais, envolvendo Desenho Industrial brasileiras e estrangeiras.
1. Assessoria na proteção de cultivares no Brasil e no exterior.
2. Registro de Cultivares no Serviço Nacional de Cultivares Brasileiro.
3. Monitoramento de registro de variedades.
4. Resoluções de conflitos judiciais ou extrajudiciais.
1. Análise e preparo do pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica junto ao INPI.
2. Assessoria no registro e na proteção de Indicações Geográficas.
3. Resoluções de conflitos judiciais ou extrajudiciais.
1. Proteção de dados e privacidade na Internet.
2. Análise da política de privacidade e propriedade intelectual em sites.
3. Notificação para remoção de conteúdo ilegal em sites.
1. Formulação, avaliação, negociação e execução de contratos relacionados à propriedade intelectual.
2. Orientação para licenciamento e exploração de produtos e serviços envolvendo propriedade intelectual.
1. Elaboração de termos e contratos de sigilo e confidencialidade.
2. Averbação e registo de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia e assistência técnica junto dos institutos nacionais de propriedade industrial e demais entidades.
1. Criação de procedimento operacional padrão para minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis, as áreas:
· Compliance Consumidor;
· Compliance tributário;
· Compliance trabalhista;
· Compliance nos negócios;
· Compliance na proteção de dados;
· Compliance na saúde;
· Compliance nas instituições financeiras.
1. Ações judiciais e extrajudiciais no combate ao plágio.
2. Assessoria na relação empresa consumidor.
3. Ação direta junto ao Conselho Nacional de Auto-Regulação Publicitária (CONAR), para representação, defesa, posicionamento e outros procedimentos.
1. Assessoria no registo de empresas e produtos sujeitos a inspecção sanitária.
2. Assessoria na certificação de boas práticas de produção, distribuição e/ou armazenamento.
3. Importação, exportação e certificação de navios de produtos sanitários supervisão de licenciamento.
4. Assessoria sobre normas de segurança de produtos, rótulos e embalagens de produtos sujeitos a regulação sanitária.
1. Assessoramento na montagem, manutenção, crescimento e segurança jurídica de Startups.
· Elaborar o contrato social;
· Escolher o modelo societário;
· Dar entrada na Junta Comercial;
· Oter o CNPJ, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
·Obter a Inscrição Estadual;
· Obter a Inscrição Municipal;
· Solicitar o Alvará de Funcionamento;
· Confecção de Contratos;
· Implementação do Compliance;
· etc...
Agende seu atendimento: Telefone: (21) 988422803 e (21) 977123947 e-mail: drdiegopaguiar@gmail.com
seg. | 07:00 – 18:00 | |
ter. | 07:00 – 18:00 | |
qua. | 07:00 – 18:00 | |
qui. | 07:00 – 18:00 | |
sex. | 07:00 – 18:00 | |
sáb. | fechado | |
dom. | fechado |